Foi realizada, na manhã do dia 13 de Setembro (sexta-feira), na Sala dos Tratados, no Vaticano, a cerimônia de assinatura do Acordo Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola.

 

Segundo o Vatican News, o Acordo Quadro, redigido em italiano e português, é composto por um preâmbulo e 26 artigos, definindo o quadro jurídico das relações entre a Igreja católica e o Estado angolano.

 

“Em particular, foi reconhecida a personalidade jurídica pública da Igreja e suas instituições, bem como o livre exercício de sua missão apostólica e sua contribuição específica nas diferentes áreas da vida social”, cita a notícia.

 

Para a Santa Sé, na presença do Secretário de Estado, Cardeal Pietro Parolin, assinou o secretário das Relações com os Estados, dom Paul Richard Gallagher, e para Angola, o Ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, segundo uma nota da Sala de Imprensa da Santa Sé.

 

O site católico informou que as duas partes, salvaguardando sua independência e autonomia, estão comprometidas em colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como para a promoção do bem comum. Consta que o Acordo entrará em vigor com a troca dos Instrumentos de Ratificação.

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Pela parte da República de Angola a ratificação, caso aprovada, será feita pela Assembleia Nacional.